Preencha a razão social, o CUIT e o endereço reais na seção 1 antes de publicar o site.
1. Identificação do titular
Em cumprimento ao dever de informação previsto nas normas de defesa do consumidor e de comércio eletrônico, informa-se que o titular deste site (argkey.com) é:
- Razão social / nome: [A preencher]
- CUIT: [A preencher]
- Endereço: [A preencher], Argentina
- E-mail de contato: [email protected]
2. Objeto do site
Este site tem por objetivo a comercialização online de licenças digitais de software (Windows, Office e antivírus) destinadas a consumidores e usuários na República Argentina. As condições de compra são detalhadas nos Termos e Condições.
3. Condições de acesso e uso
O acesso ao Site é gratuito e não exige cadastro prévio, exceto para fazer uma compra ou usar funções como histórico de pedidos ou favoritos. O usuário se compromete a fazer um uso lícito e diligente do Site, sem usá-lo para fins fraudulentos ou que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o serviço.
4. Propriedade intelectual do site
O nome "ArgKey", o design, a estrutura de navegação, o código-fonte, os textos, as imagens e demais elementos do Site são de titularidade da ArgKey e estão protegidos pela Lei n.º 11.723 de Propriedade Intelectual. As marcas de terceiros (Microsoft, Windows, Office, Kaspersky, Norton, Bitdefender, ESET, Mercado Pago, entre outras) pertencem a seus respectivos titulares e são mencionadas apenas com fins descritivos dos produtos oferecidos, sem que isso implique afiliação, patrocínio ou representação oficial.
5. Links para terceiros
O Site pode conter links para plataformas de terceiros (por exemplo, Mercado Pago ou Trustpilot). A ArgKey não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade desses sites externos, que são regidos por seus próprios termos.
6. Exatidão das informações
A ArgKey procura manter as informações publicadas (preços, características dos produtos, estoque) exatas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros. Se for detectado um erro evidente de preço, a ArgKey poderá cancelar a operação e reembolsar o valor pago, informando o comprador.
7. Legislação aplicável e foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Argentina. Para tudo o que não estiver previsto aqui, aplicam-se os Termos e Condições e a Política de Privacidade do Site.